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TJRS – PROVIMENTO Nº 36/2022 CGJ
05 de setembro de 2022

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.

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Dia P: Inscrições para o PQTA ganham um dia extra e único que podem ser feitas até hoje (05/09)
05 de setembro de 2022

Interessados em participar da 18ª edição do Prêmio devem se inscrever até hoje (05.09) pelo site oficial.

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PL que cria Sesanor será analisado pelo deputado federal Tiago Mitraud
02 de setembro de 2022

Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.

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Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
02 de setembro de 2022

O julgamento representa a consolidação da interpretação do STJ quanto ao artigo 610, parágrafo 1º, do Código...

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Artigo – Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira
02 de setembro de 2022

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos,...