Anoreg RS

É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...

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Artigo – Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ – Por Fernanda Maria Alves Gomes
06 de setembro de 2022

Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de...

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Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
05 de setembro de 2022

A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

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Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos
05 de setembro de 2022

Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...

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Artigo – Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada
05 de setembro de 2022

Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão...