Anoreg RS

STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
14 de outubro de 2022

Nos embargos, o sindicato sustentava a ilegitimidade do Município do Rio de Janeiro para interposição de recursos...

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Mãe consegue na Justiça adoção de sua filha biológica maior de idade
14 de outubro de 2022

Uma mãe conseguiu a permissão da Justiça para adotar sua filha biológica maior de idade, adotada anteriormente...

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Artigo – Planejamento patrimonial e sucessório – Por Paula Beatriz Loureiro Pires
11 de outubro de 2022

De início, importante explicar, sem muito "juridiquês", o que é planejamento patrimonial e sucessório.

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Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
11 de outubro de 2022

Autor do projeto lembra que, em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo já autorizou penhora de site

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É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
11 de outubro de 2022

Para o colegiado, a declaração da existência de relação de parentesco de segundo grau na linha colateral é...