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STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
05 de outubro de 2022

Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...

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Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
05 de outubro de 2022

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Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial
04 de outubro de 2022

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
04 de outubro de 2022

Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...

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Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia
04 de outubro de 2022

A habitação formal se tornou inacessível a centenas de milhares de pessoas em situação de pobreza, já que o...