NOTÍCIAS
Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
10 DE JANEIRO DE 2023
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.
Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli, onde a pressão pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce.
A Suprema Corte deve examinar em março uma ação movida por um casal gay, cinco anos após a abolição da proibição da homossexualidade, uma lei dos tempos coloniais britânicos.
Para Ajay Chauhan, participante deste evento que há dois anos é cancelado por conta da covid-19, “a descriminalização afeta apenas um aspecto da questão, mas existem outros mais amplos e os direitos para a comunidade LGBTQIA+ “.
“O casamento é prioridade, porque uma vez que esta questão seja resolvida, outros direitos virão”, ele insiste, ao citar o tópico herança como exemplo.
Se o tribunal decidir a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, a Índia se tornará o segundo país da Ásia a autorizar este tipo de casamento, depois de Taiwan.
As petições que pedem a legalização desse tipo de união aumentam, especialmente nos tribunais de Nova Déli, Kerala e Uttar Pradesh. No entanto, a oposição dos governos regionais permanece um desafio.
Fonte: G1
Outras Notícias
Anoreg RS
Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
18 de novembro de 2022
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório
Anoreg RS
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
18 de novembro de 2022
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, inclusive nos meios digitais, por...
Anoreg RS
“Títulos Judiciais e Extrajudiciais: características e limites da Qualificação Registral” é tema do quinto painel do Congresso da AnoregBR e da AnoregPR
18 de novembro de 2022
“Títulos Judiciais e Extrajudiciais: características e limites da Qualificação Registral” foi o tema do...
Anoreg RS
Debate do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR traz reflexões sobre o Registro Civil como Ofício da Cidadania
18 de novembro de 2022
Painel sobre o registro civil e as parcerias com o Poder Público é tema de quarto painel do Congresso.
Anoreg RS
18 de novembro – Dia Nacional do Notário e do Registrador
18 de novembro de 2022
Parabéns a todos que exercem a função com maestria. Feliz Dia Nacional do Notário e do Registrador!