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Valores do 2º lote do XIV Encontro Notarial e Registral do RS seguem até 14 de abril
21 de março de 2023

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br.

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Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças
21 de março de 2023

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

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Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21 de março de 2023

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...

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Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...

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Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...