Anoreg RS

Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
07 de junho de 2023

Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...

Anoreg RS

STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
07 de junho de 2023

Na análise do relator, receber pensão não era a finalidade do contrato, uma vez que isso somente ocorreria aos...

Anoreg RS

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
06 de junho de 2023

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Anoreg RS

Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023

Clique aqui para ler o acórdão.

Anoreg RS

Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...