Anoreg RS

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 de abril de 2023

Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...

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CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023

I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...

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Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 de abril de 2023

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STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023

O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.

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Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
26 de abril de 2023

Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu...