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TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
26 de setembro de 2023

Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.

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26 de setembro de 2023

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26 de setembro de 2023

Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o...

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Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul promovem ação de assessoramento gratuito à população
26 de setembro de 2023

Nas ações, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da...

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Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
25 de setembro de 2023

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