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Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
15 de março de 2023

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Artigo – Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior
15 de março de 2023

Consigna-se, em relação a temática do "Parto em segredo", o debate insurge pontuais conflitos de direitos que...

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Portaria Detran/RS n.º 157 – Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Rodeio Bonito
14 de março de 2023

Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de Centro de...

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Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
13 de março de 2023

Os valores do 1º lote são válidos até o dia 20 de março.

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Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
13 de março de 2023

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.