Anoreg RS

Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
19 de janeiro de 2023

O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...

Anoreg RS

Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
18 de janeiro de 2023

O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos.

Anoreg RS

CNJ divulga calendário de sessões do primeiro semestre de 2023
18 de janeiro de 2023

Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das...

Anoreg RS

Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros
18 de janeiro de 2023

Inauguramos hoje a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões...

Anoreg RS

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
18 de janeiro de 2023

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos