NOTÍCIAS
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
24 DE ABRIL DE 2024
Posse da nova gestão está prevista para o mês de agosto
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026.
A eleição foi realizada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã desta terça-feira (23), quando foram definidos os nomes dos integrantes da próxima administração do tribunal. Os cargos de presidente e vice do CJF coincidem com os do STJ. O ministro Salomão também acumulará o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal.
Eleito presidente, o ministro Herman Benjamin agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram por aclamação. A posse da nova gestão está prevista para agosto, quando se encerra o mandato dos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, como presidente e vice.
Além dos ministros Herman Benjamin e Salomão, também passarão a integrar o CJF no próximo biênio, com posse marcada para maio, os ministros do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, como membro efetivo, e Messod Azulay Neto, como suplente.
O próximo presidente
O ministro Herman Benjamin é jurista de atuação destacada nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. Natural de Catolé do Rocha (PB), é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em Direito Público. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do CJF e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Fonte: CJF
Outras Notícias
Anoreg RS
Marco das garantias promove segurança jurídica, dizem especialistas
08 de novembro de 2023
Membros do Ibradim analisam os impactos da nova legislação no setor jurídico.
Anoreg RS
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
08 de novembro de 2023
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos...
Anoreg RS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
07 de novembro de 2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e...
Anoreg RS
Falta de registro em cartório não invalida garantia de alienação fiduciária, diz STJ
07 de novembro de 2023
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação...
Anoreg RS
Artigo – Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
07 de novembro de 2023
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a...