Anoreg RS

Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória
10 de julho de 2026

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz —...

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Cartório Anjo incentiva cooperação entre serventias e fortalece a cultura da qualidade no extrajudicial
10 de julho de 2026

Com o objetivo de ampliar a cultura da qualidade e incentivar a cooperação entre os serviços notariais e...

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Valor Econômico – Cartórios registram recorde de escrituras de doação de imóveis
10 de julho de 2026

Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de...

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Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
08 de julho de 2026

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros...

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CCJ do Senado vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana
08 de julho de 2026

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que altera as...